Estudo aponta que o recorde mundial sustentado pelo consumidor chegou a superar 45%; o ICMS é identificado como o grande vilão do peso tributário.
08/06/10, Rio de Janeiro, RJ – O Brasil é o campeão mundial em volume de encargos e tributos embutidos nas contas de energia elétrica, aponta estudo conjunto da consultoria internacional PricewaterhouseCoopers e Instituto Acende Brasil.
Esta que é a quarta edição do estudo destaca o ano de 2008, quando a carga tributária repassada ao consumidor alcançou 45, 08%. Excetuando 2002, desde 1999 a média da carga se mantém superior a 40%.
Insumo básico - Em declaração à Agência Brasil, o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, enfatizou que a energia elétrica é o insumo básico da sociedade moderna, e “em lugar nenhum do mundo carrega tamanho peso morto de impostos”.
Salientando que o peso se propaga ao longo de toda a cadeia de produção, Sales observou que o impacto é maior para a população de baixa renda. “Não faz sentido cobrar tantos encargos de um consumidor que tem dificuldade para pagar o valor integral da conta”, disse o executivo à Agência Brasil.
O estudo identifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como o grande vilão da carga tributária na conta de luz. Na média, este imposto representa em torno de 20% do valor da conta. Na avaliação do Instituto Acende Brasil, a redução gradual da alíquota do ICMS, em torno de 1% ao ano, até 2020 seria suficiente para reduzir o peso desse imposto em até 12%”.
Sales opina que a medida não diminuiria a arrecadação para estados e municípios, porque haveria a compensação na forma do crescimento no volume de outros impostos, uma vez que “certamente aumentaria o consumo de produtos de primeira necessidade”.
De acordo com os comentários da Agência Brasil, o estudo sugere que a sociedade deve se mobilizar, com a finalidade de pressionar o governo e o Congresso Nacional, para obter redução no volume de impostos e encargos que as concessionárias cobram pelos serviços prestados.
No contexto, Sales defendeu a necessidade de maior transparência nas informações ao consumidor brasileiro. “A pressão tem que vir de baixo. Aí, dá para a gente ser otimista e esperar que o governo e o Congresso reajam corretamente”, disse Sales, conforme reproduzido pela Agência Brasil.
Reminiscência - Embora nada tenha a ver com o estudo, é oportuno recordar que, a partir de 2002 e até 2009, as concessionárias de energia elétrica lançaram nas contas de luz dos brasileiros. O equívoco totaliza R$ 7 bilhões. Em setembro de 2009 o erro veio à tona e provocou grita geral, hoje arrefecida. Com a conivência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até esta data as concessionárias não ressarciram os consumidores.
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